Legal
Aviso legal
Nota: Esta é uma tradução para conveniência. A versão juridicamente vinculante é a alemã.
Informações conforme § 5 DDG (Lei alemã de Serviços Digitais).
Prestador
Luciana Corrêa-Luis Duarte Consultório de podologia médica · Instituto de estética Beauty by Lu Wetterstraße 29 58313 Herdecke, Alemanha
Contato
Telefone: +49 2330 · 9 17 01 33 Celular: +49 157 · 78 99 62 88 E-mail: info@beauty-by-lu.de Site: www.beauty-by-lu.de
Designação profissional e regulamentação
Designação profissional: Podologin (concedida na República Federal da Alemanha).
Autoridade de supervisão competente: Bezirksregierung Arnsberg Seibertzstraße 1, 59821 Arnsberg, Alemanha www.bra.nrw.de
Aplicam-se as seguintes regulamentações profissionais:
- Podologengesetz (PodG) — gesetze-im-internet.de/podg
- Ausbildungs- und Prüfungsverordnung für Podologinnen und Podologen (PodAPrV) — gesetze-im-internet.de/podaprv
Atividade adicional como esteticista no âmbito do instituto de estética „Beauty by Lu”.
Associação profissional: As informações sobre a filiação a uma associação profissional serão acrescentadas posteriormente.
IVA
Os serviços podológicos são isentos do imposto sobre valor agregado conforme § 4 Nr. 14 UStG.
Os serviços estéticos são prestados no âmbito do regime simplificado para pequenos empresários (Kleinunternehmerregelung) nos termos do § 19 UStG, sem indicação de IVA.
Responsável pelo conteúdo conforme § 18 Abs. 2 MStV
Luciana Corrêa-Luis Duarte (endereço acima).
Resolução de litígios na UE
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade arbitral de consumo.
Responsabilidade pelo conteúdo
Como prestador de serviços somos responsáveis pelos conteúdos próprios nestas páginas de acordo com as leis gerais. No entanto, não somos obrigados a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilegal. Ao tomarmos conhecimento de quaisquer violações legais, removeremos esses conteúdos imediatamente.
Responsabilidade por links
A nossa oferta pode conter links para websites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos influência. O respetivo prestador ou operador é sempre responsável pelos conteúdos das páginas ligadas.
Direitos de autor
Os conteúdos e obras criados pela operadora do site nestas páginas estão sujeitos ao direito de autor alemão. A duplicação, processamento, distribuição e qualquer forma de utilização fora dos limites do direito de autor exigem consentimento por escrito.